OPOSIÇÃO "RACHA" E PROPOSTA DE CEI NÃO É APRESENTADA

Fonte - jornal candeia
Após o terceiro afastamento do prefeito Benedito Senafonde Mazotti (PSDB), os vereadores realizaram uma sessão rápida, de aproximadamente 50 minutos. O momento político turbulento enfrentado pelo município foi ignorado por praticamente todos os legisladores no encontro da última segunda-feira, dia 17 de maio, que reuniu poucos munícipes.Ao contrário do informado por uma fonte ao Jornal Candeia, o projeto que prevê a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de vereadores, com o objetivo de analisar e investigar as ações civis e criminais instauradas pelo Ministério Público (MP) que apuram possíveis irregularidades na área da saúde municipal, não foi apresentado durante a última sessão.Apenas o vereador Antonio Baylão Filho (PT) utilizou a Palavra Livre e lançou alguns comentários acerca do fato. “Acredito que esta casa deve participar deste momento e adotar uma postura diante do ocorrido. Acho também que o prefeito Dito Mazotti deveria pedir licença”, opina.Baylão também apresentou um requerimento ao presidente da Câmara para que oficialize ao poder Judiciário o pedido da cópia dos autos da ação civil pública 711/2010, que apura possíveis irregularidades no setor de saúde. De acordo com o vereador, o processo acumula mais de 5 mil páginas.Em relação à CEI, Baylão afirma que a documentação estava pronta, que já havia realizado reuniões com os vereadores Celina Masson, Orlando Navarro, Tomás Edson Paulino e Edcarlos Pereira dos Santos, que existia um consenso, o qual começou a se desfazer por interesses políticos.“Por isso optamos por não protocolar a CEI. Não conseguimos manter o consenso entre o grupo, não cheguei a coletar as assinaturas para apresentar o projeto”, destaca.Para que o projeto pudesse ser apresentado são necessárias três assinaturas. Já para ser aprovado são necessários seis votos. Ele afirma que a CEI ainda pode ser apresentada em novas sessões.A atual Câmara, para Baylão, não está cumprindo com a sua função, anula o que cabe ao poder Legislativo e pode ser considerada apenas como um local para formalizar a aprovação de projetos. “Em um momento tão crítico que vivemos em nossa cidade a Câmara permaneceu calada. O poder Legislativo está sendo anulado”, reforça.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM BARIRI

Nesta quinta-feira, aconteceu o sorteio público dos candidatos inscritos para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, promovido pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura. Serão construídas e entregues por meio do programa 268 casas populares no Jardim Esperança 2. Foram inscritos 1.167 candidatos, dos quais 536 serão sorteados, sendo 268 contemplados e respectivos suplentes. O sorteio foi realizado na quadra coberta do Clube Municipal.
O sorteio não garantiu a aquisição do imóvel, mas foi apenas uma seleção dos pré-candidatos à aquisição. “As pessoas contempladas passarão por análise da Caixa Econômica Federal que determinará se estão habilitadas ou não a obter o financiamento”. O candidato não apto será convocado o suplente em seu lugar”.
São requisitos para a participação no programa não ter restrição no SERASA/SPC ou junto à Receita Federal; não possuir nenhum tipo de imóvel no município; comprovar endereço em Bariri e renda familiar de até três salários mínimos.
Os organizadores explicarm que o sorteio, além de aberto à população, será fiscalizado por uma comissão formada por representantes de diversos seguimentos da sociedade. “Ao final do sorteio, será lavrada uma ata assinada por todos os representantes registrando os 268 contemplados e respectivos suplentes”.

O REPORTER FERNANDO CÉSAR ENTREVISTA BAYLÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA

No dia 06 de maio, o reporter Fernando César conversou com o Vereador Baylão sobre a questão da fiscalização que a Câmara deve exercer. Na entrevista Baylão esclareceu a função fiscalizadora dos vereadores. Na opinião do vereador, a Câmara não vem exercendo com eficiência esse seu papel. Mas que, passado mais de um ano de seu mandado, vai priorizar o trabalho fiscalizador.

VEREADOR TENTA REGULAMENTOR O TRÂNSITO DE BICICLETA

Pela segunda vez, o vereador Antonio Baylão Filho (PT) tenta regulamentar o trânsito de bicicletas nas vias públicas de Bariri. Ele encaminhou substitutivo ao projeto de lei de sua própria autoria, apresentado no ano passado. Segundo Baylão, além de melhorar as regras no trânsito, a matéria visa educar as crianças sobre os princípios básicos da boa convivência no trânsito. Em linhas gerais, a proposta encaminhada pelo petista contém;
* os locais proibidos para circulação de bicicletas, como calçadas, praças e jardins; * as regras para a condução do veículo como atenção, baixa velocidade, obediência à sinalização;* distância de segurança no trânsito; * condutas proibidas como furar sinal fechado, transitar na contramão ou em sentido oposto, forçar passagem; ‘racha’; empinar a bicicleta; garupa em pé ou no guidão, etc;* penalidades de advertência, apreensão da bicicleta e/ou multa diante da infração;* a responsabilidade de aplicação das penalidades é da prefeitura municipal;* a prefeitura deve destinar local própria para bicicletas apreendidas; * liberação da bicicleta só mediante pagamento de multa equivalente a 5% do salário mínimo vigente;* valor arrecadado com multas será destinado a campanhas educativas de trânsito;* as bicicletas declaradas perdidas (infrator não resgatou) serão leiloadas;* fiscalização do comprimento da lei será da Política Militar;* despesas da lei serão pagas através de convênio entre prefeitura e Polícia Militar;* lei entra em vigor após 90 dias de sua publicação.
A proposta foi encaminhada às comissões para emissão de parecer. Pode gerar polêmica, pois há um entendimento de que a matéria integra rol de atribuição do Executivo, já que sua aplicação gera despesas. Nessa visão, a melhor forma de trâmite seria o encaminhamento da proposta ao prefeito em exercício, Rubens Pereira dos Santos, através de indicação. O substitutivo do vereador Baylão deve ser votado nas próximas sessões.
Fonte: Jornal Candeia

MARTA SUPLICY ESTEVE EM JAÚ PARA ENCONTRAR LIDERANÇAS REGIONAIS

VEREADOR PARTICIPA DE ENCONTRO COM LIDERANÇAS DA REGIÃO COM A PRÉ-CANDIDATA DO PT AO SENADO: MARTA SUPLICY


Pela segunda vez o Vereador Antonio Baylão Filho se encontrou com a Marta suplicy. Nessa oportunidade a pré-canditata ao senado pelo PT, concedeu um audiência para ouvir sobre o seu trabalho e fazer uma radiografia do partido baririense.
O Vereador esboçou o seu trabalho na cidade de Bariri e falou da espectativa dos filiados baririense na militância por sua eleição, do Mercadante e da Dilma. Tratou também da necessidade de colocar em sua agenda uma visita à Bariri. Primeiro para fortalecer o espírito petista e também para projetar algum apoio financeira para a cidade.
Presente ao encontro, Rafael Agostini, também pré-candidato a deputado estadual pelo PT, falou de sua cadidatura e do apoio do Vereador. Ficou acertado um encontro, dentro do mês de abril, com militância petista em Bariri para tratar diretamente do apoio à sua candidatura.

O ESTADO PROMOVE PROFESSOR BAYLÃO POR MÉRITO

O governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, aprovou a Lei Complementar 1097 de 27 de outubro de 2009, que foi regulamentado pelo decreto 55217 de 21 de dezembro de 2009 implantando a promoção por mérito aos professores da rede pública estadual. Para o primeiro ano somente vinte por cento do quadro do magistério foram promovidos. Apesar de todo protesto dos docentes e de ser item de reivindicação de greve, o governo aplicou a prova e aumentou o salário de apenas 20% dos professores.
O professor e vereador do Partido dos Trabalhadores, Antonio Baylão Filho, teve um desempenho fantástica de 8.2 na prova objetiva e 10.0 na dissertativa, classificando-se entre os 1% dos docentes de melhor desempenho de todo Estado de São Paulo.
Baylão, eleito vereador em 2008, começou o seu mandato em 2009 e com pouco mais de um ano o povo de Bariri já percebeu que se tratava de uma pessoa especial. Sua atuação como vereador tem demonstrado eficiência semelhante à de professor e a Câmara Municipal ganha uma nova postura, voltando a cumprir com determinação e eficiência sua função fiscalizadora e criteriosa na aprovação dos projetos de lei.

VEREADOR BAYLÃO FAZ INDICAÇÕES AO PREFEITO

Vereador Antonio Baylão Filho faz três indicações ao Poder Executivo. Leia suas justificativas:

REDUTORES DE VELOCIDADE
Moradores dos referidos bairros e ruas reivindicaram, a este nobre vereador que, como representado da população, levasse aos conhecimentos do setor responsável pelo trânsito em nossa cidade, os perigos causados pela alta velocidade dos veículos que trafegam pelas ruas nos locais citados nessa indicação.
A situação fica mais crítica nos momentos das celebrações religiosas.

CONTRUÇÃO DE UM BEBEDORO
A construção da Igreja da Vila São José e seu centro catequético foram obras da efetiva participação de muitos de seus moradores. Entre eles, o do senhor Elias Salomão, hoje em memória. É vontade de representantes da comunidade que esse ilustre membro da comunidade seja homenageado pelo setor público com uma obra no centro do bairro. Considerando a utilidade que um bebedouro trará aos munícipes desta vila e, também, das Vilas Santa Inês, São Marcos e Jardim Esperança, este nobre vereadores, representante da população de Bariri, indica ao Exmo.sr. Benedito Senafonde Mazotti, prefeito municipal, a efetivação desta obra e a digna homenagem ao ilustre cidadão.

EXAME DE DIABETE
O Nobre vereador, elaborador desta indicação, visa trabalhar com a saúde preventiva e enumera como objetivos para a realização desse exame:
- levar o setor de saúde municipal a detectar os alunos portadores de diabetes;
- criar ações que levem esses estudantes ao recebimento de assistência médica especializada;
- orientar os pais, secretaria da educação, unidades escolares e fornecedores de merenda sobre a alimentação especial que esses alunos devem receber.