CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
VEREADOR ANTONIO BAYLÃO FILHO (PT) – LEGISLATURA 2009/2012


INDICAÇÃO/2009

Senhor presidente, o vereador que subscreve indica regimentalmente ao Exmo.sr. Prefeito Municipal de Bariri que providencie, na medida do possível, a colocação de aparelhos para a realização de exercícios físicos, tais como barra fixa, escada com degraus e um bebedouro, na praça localizada no entrecruzamento das Avenidas Dario Foloni, Bendito Pereira Aguiar e Rua Mário Giraldi que margeiam os córregos que percorrem a cidade.

JUSTIFICATIVA

Venho com essa indicação atender às solicitações de cidadãos que fazem das avenidas e rua à cima citadas locais de práticas de exercícios físicos. A colocação desses aparelhos transformaria o local num espaço com mais recursos para esse tipo de práticas e facilitaria aos praticantes atender com mais facilidade as exigências para manter o corpo mais saudável e incentivaria outras pessoas a realizar tais exercícios. Certamente o município terá com contrapartida a prevenção de doenças e a diminuição de pessoas nos postos de saúde.


Sala das sessões Dr. Amélio Tanganelli, 03 de novembro de 2009.
Antonio Baylão filho
Vereador

INDICAÇÃO /2009

Senhor presidente, o vereador que subscreve indica regimentalmente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para que realize, por meio dos setores competentes, estudo e construção de obra que impeça que as águas das chuvas que descem pela Rua Paulino Pessotto, Bairro Cidade Jardim, não mude seu curso para a Rua José Augusto Arruda Botelho.


JUSTIFICATIVA

A Rua Paulino Pessotto, Bairro Cidade Jardim, escoa normalmente as águas das chuvas até o cruzamento com a Rua José Augusto Arruda Botelho, onde mudo o curso das águas das chuvas, devido a maior altura de seu asfalto, alagando todo um quarteirão sem vazante. O problema parece simples, mas tem causado grandes transtornos aos munícipes da referida quadra, por conta das águas, lamas e sujeiras ali acumuladas. Os moradores solicitam da administração municipal estudo e construção de obra para que o problema seja sanado.


Sala das sessões Dr. Amélio Tanganelli, 06 de abril de 2009.
Antonio Baylão filho
Vereador

INDICAÇÃO/2009

Senhor presidente, o vereador que subscreve indica regimentalmente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para que realize, por meio dos setores competentes, estudo e construção de obra que impeça que as águas das chuvas que descem pela Rua Paulino Pessotto, Bairro Cidade Jardim, não mude seu curso para a Rua José Augusto Arruda Botelho.


JUSTIFICATIVA

A Rua Paulino Pessotto, Bairro Cidade Jardim, escoa normalmente as águas das chuvas até o cruzamento com a Rua José Augusto Arruda Botelho, onde mudo o curso das águas das chuvas, devido a maior altura de seu asfalto, alagando todo um quarteirão sem vazante. O problema parece simples, mas tem causado grandes transtornos aos munícipes da referida quadra, por conta das águas, lamas e sujeiras ali acumuladas. Os moradores solicitam da administração municipal estudo e construção de obra para que o problema seja sanado.


Sala das sessões Dr. Amélio Tanganelli, 06 de abril de 2009.
Antonio Baylão filho
Vereador

VEREADOR PROPÕE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMÉRCIO

O vereador Antonio Baylão Filho (PT) encaminhou indicação sugerindo ao prefeito Benedito Senafonde Mazotti (PSDB) medidas de descentralização do comércio em Bariri. A proposta foi apresentada na sessão de Câmara do dia 21. Na ocasião, Baylão utilizou a Palavra Livre para defender a ideia. Para o vereador, a solução para a falta de vagas de estacionamento e a melhoria do trânsito na área central da cidade só seriam possíveis com a transferência do comércio varejista, atacadista e industrial para uma região periférica. Ele sugere área localizada nas imediações do Terminal Rodoviário, na Avenida Francisco Munhoz Cegarra. Em sua justificativa, Baylão menciona rol de sugestões da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib), enviadas ao prefeito com o objetivo de melhorar os problemas de trânsito observados na região central e cobrados pela população.Ele classifica as sugestões de “polêmicas e imediatistas”. No entanto, concorda que no momento algumas são necessárias e podem ajudar a minimizar o problema. Mas, no seu entender, elas não terão efeito em longo prazo.Segundo o vereador, dados do IBGE registram que nos últimos oito anos o número de veículos em circulação em Bariri aumentou 72% (um carro para cada 2,4 habitante). “No final de mandato dos atuais legisladores e prefeito, a projeção é que a frota chegue a 21 mil veículos”, alerta. Para Baylão, “como o centro da cidade não tem condições de expandir, logo o trânsito no local estará completamente saturado”. Por isso ele sugere que a prefeitura, através de medidas de incentivo e de infra-estrutura promova a transferência gradativa dos estabelecimentos comerciais para a região da rodoviária.
Fonte: Jornal Candeia - Rosana Acçolini
O vereador Antonio Baylão Filho (PT) encaminhou indicação sugerindo ao prefeito Benedito Senafonde Mazotti (PSDB) medidas de descentralização do comércio em Bariri. A proposta foi apresentada na sessão de Câmara do dia 21. Na ocasião, Baylão utilizou a Palavra Livre para defender a ideia. Para o vereador, a solução para a falta de vagas de estacionamento e a melhoria do trânsito na área central da cidade só seriam possíveis com a transferência do comércio varejista, atacadista e industrial para uma região periférica. Ele sugere área localizada nas imediações do Terminal Rodoviário, na Avenida Francisco Munhoz Cegarra. Em sua justificativa, Baylão menciona rol de sugestões da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib), enviadas ao prefeito com o objetivo de melhorar os problemas de trânsito observados na região central e cobrados pela população.Ele classifica as sugestões de “polêmicas e imediatistas”. No entanto, concorda que no momento algumas são necessárias e podem ajudar a minimizar o problema. Mas, no seu entender, elas não terão efeito em longo prazo.Segundo o vereador, dados do IBGE registram que nos últimos oito anos o número de veículos em circulação em Bariri aumentou 72% (um carro para cada 2,4 habitante). “No final de mandato dos atuais legisladores e prefeito, a projeção é que a frota chegue a 21 mil veículos”, alerta. Para Baylão, “como o centro da cidade não tem condições de expandir, logo o trânsito no local estará completamente saturado”. Por isso ele sugere que a prefeitura, através de medidas de incentivo e de infra-estrutura promova a transferência gradativa dos estabelecimentos comerciais para a região da rodoviária.
Fonte: Jornal Candeia - Rosana Acçolini

VEREADOR BAYLÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vereadores pedem a secretário volta do atendimento 190

Os vereadores Antonio Baylão Filho (PT), Celina Masson (PMDB) e Edcarlos Pereira dos Santos (PV) solicitaram ao secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que o atendimento 190 volte a ser feito em Bariri. As chamadas ao serviço da Polícia Militar (PM), em toda a região, foram centralizadas em Bauru.O grupo, acompanhado do prefeito de Jaú, Osvaldo Franceschi (PV), deputado Roberto Massafera (PSDB) e outros 15 vereadores da região participaram de uma reunião com o secretário Ferreira Pinto na última terça-feira, dia 15, na própria secretaria, em São Paulo. A solicitação atende a pedidos da população dos municípios de Bariri, Bocaina, Itapuí, Dois Córregos, Barra Bonita e Jaú. A principal reclamação é quanto à demora para prestar o atendimento. Baylão afirma que uma escola estadual de Bariri precisou da PM e que demorou cerca de 40 minutos.No entanto, segundo o secretário de segurança, a solicitação não será atendida. Ele disse que a mudança é irreversível, que o investimento nas centrais de atendimento foi alto e que ainda é muito cedo para avaliar se a alteração foi positiva ou negativa. Acrescentou que somente estatísticas poderão revelar o resultado.Baylão, Celina e Edcarlos afirmaram que já está pré-agendada uma reunião com o governador José Serra para tratar do mesmo assunto. A data ainda será definida. Acrescentaram que há um abaixo assinado com 150 mil assinaturas para que o serviço volte a ser feito diretamente nos municípios.Eles aproveitaram também para visitar a Assembléia Legislativa e fortalecer laços com deputados de seus partidos.
Aumento no efetivo
Na mesma reunião, os vereadores de Bariri pediram ao secretário Ferreira Pinto aumento no efetivo da Polícia Civil (PC). O secretário foi bastante objetivo e disse que o pedido não será atendido.Justificou que a mudança das escoltas (veja matéria nesta edição) da PC para a PM tem como objetivo aliviar o trabalho da PC e permitir o melhor andamento das investigações.
Escola de soldados
O prefeito de Jaú, com apoio de todo o grupo, solicitou ao secretário uma Escola de Formação de Soldados. Este foi o único pedido que o secretário demonstrou a possibilidade de ser atendido.Ressaltou que concursos para contratação de policiais militares e civis estão abertos, mas que cerca de 3 mil soldados são formados por ano para atuar na PM e que a mesma quantidade pede afastamento. Por isso, a quantidade de profissionais é mantida e a atuação em todo o estado é 20% inferior à necessidade real dos municípios.Outra dificuldade enfrentada é o fato da maioria dos soldados preferir atuar na capital, pelo fato do piso salarial ser mais alto, o que gera problemas para os municípios do interior.
Fonte: Jornal Candeia - Juliana Campos

PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA SÃO APROVADAS NO LEGISLATIVO

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborados pelo Executivo, foram aprovados por todos os vereadores.As ações do poder público devem constar no PPA e também na LDO. A LDO integra a estrutura orçamentária e pode ser considerada como um elo entre o PPA e o Orçamento Anual. É por meio dela que são fixadas as metas e prioridades de investimento. Um de seus artigos autoriza o poder Executivo abrir, no curso da execução orçamentária para 2010, créditos adicionais até limite de 25% da despesa total fixada.O PPA descreve as ações que serão desenvolvidas entre os anos 2010 e 2013. Ele cria um vínculo entre o planejamento e a execução dos orçamentos anuais e procura atender à padronização exigida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).Investimentos cuja execução ultrapassa o exercício financeiro não podem ser iniciados sem a inclusão no PPA e LDO. As possíveis atualizações das metas fiscais deverão ser feitas mediante decreto.A previsão do orçamento para 2010 corresponde a R$ 46.040 milhões, 6,18% superior a 2009, que é de R$ 43.360 milhões.ReflexõesOs vereadores Antonio Baylão Filho (PT) e Edcarlos Pereira dos Santos (PV) estudaram as legislações e lançaram reflexões durante a sessão da Câmara.Baylão explica que o Orçamento se constitui numa agenda para o trabalho do prefeito. Durante a exposição, ele passou pelos 18 programas da LDO e apresentou algumas previsões de investimentos que compõem a lei. Entre elas estão R$ 20 mil na ampliação do setor de assistência social; R$ 21 mil para o programa do idoso; R$ 30 mil ao programa saúde da mulher; R$ 70 mil para o ensino fundamental e médio; R$ 110 mil à educação especial; R$ 20 mil para o serviço de apoio à educação; R$ 290 mil de investimentos em infra-estrutura urbana e R$ 733 mil para investimentos em estradas. A grande fatia do Orçamento é direcionada à manutenção dos serviços já oferecidos pelo município, além da folha de pagamento.“É uma lei volumosa, muito importante, e que merece voto consciente dos vereadores. Foi a lei que em minha opinião mais ensinou, pois é o coração da nossa cidade. Ela revela também que o município precisa batalhar para conseguir recursos complementares para, assim, poder concretizar os seus projetos”, ressalta Baylão.O que mais chamou a atenção do petista foi o alto investimento do município com a merenda escolar. O gasto anual é de R$ 1,8 milhão. “O gasto com merenda é menor em outras cidades. A nossa merenda é terceirizada; hoje a Coan mantém 20 funcionários além de outros ligados à Prefeitura. Acho que merece atenção pois este dinheiro poderia ser investido no próprio município”, diz.Sede própriaDo Orçamento, 1,24% será encaminhado à Câmara Municipal durante 2009. Segundo o vereador Baylão, como todos os anos o recurso não é gasto em sua totalidade, e no final do ano parte da verba é devolvida aos cofres públicos, sugeriu ao presidente da casa que investimentos em materiais de trabalho como computador ligado à Internet e telefone sejam disponibilizados aos vereadores para melhorar a qualidade do trabalho. Reforçou também o desejo dos vereadores em contar com uma casa própria, com acesso a portadores de necessidades especiais.
Fonte Jornal Candeia - Juliana Campos postado em 21/08/2009 - 00:00:00

VEREADOR BAYLÃO COBRA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFIÍCIOS ÀS EMPRESAS

Durante a discussão dos projetos, o vereador da oposição Antonio Baylão Filho (PT) votou a favor das matérias, mas cobrou a definição de critérios para concessão dos benefícios e a concretização de novo pólo industrial para Bariri. Para Baylão, as informações sobre as empresas e a análise dos membros do Conselho de Desenvolvimento, encaminhadas aos vereadores, foram insuficientes.Segundo ele, em anexo, apenas a visita e as conclusões relativas à empresa Cotiló foram anexas. “Faltaram informações referentes às outras duas empresas, o que nos deixa meio inseguros para a votação”, afirmou. O vereador do PT propôs que o presidente do conselho se reúna com os membros das comissões permanentes da Câmara para que juntos possam definir rol de critérios para a concessão dos benefícios.