quinta-feira, 30 de julho de 2009

VEREADOR BAYLÃO VOTACONTRA MUDANÇA DE HORÁRIO PARA AS 18H

Por maioria de votos, o Legislativo local aprovou projeto de resolução 04/2009, de autoria do vereador Tomás Edson Paulino (PSDC), que muda o horário de início das sessões ordinárias da Câmara, das 20h para às 18h. Para tanto, foi alterada redação do artigo 104 do regimento Interno da Câmara. Agora, o dispositivo prevê que as sessões ordinárias aconteçam nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, com início às 18h. Votaram contra o projeto os vereadores Antonio Baylão Filho (PT), Edcarlos Pereira dos Santos (PV) e Orlando Navarro (PSDC), o Landão. Os outros cinco vereadores posicionaram-se a favor.A matéria causou polêmica porque a mudança inviabiliza a transmissão da sessão em sua íntegra, ao vivo, pelas rádios da cidade. Das 19 às 20h as emissoras são obrigadas a transmitir o programa Hora do Brasil.Na ocasião em que a matéria foi encaminhada, Armando Galízia Neto, gerente da Rádio Clube, criticou a proposta. Até hoje a emissora é a única a transmitir gratuitamente a sessão. Segundo ele, o horário torna a transmissão jornalisticamente inviável e vai deixar de fazê-la. A matéria também provocou situação inusitada: Tomás, que teoricamente integra a oposição, foi criticado pelos companheiros, mas recebeu amplo apoio dos vereadores da situação. Essa é a segunda vez na atual legislatura em que há alteração no horário do início da sessão. Em março, Landão encaminhou projeto mudando o horário das 19h30 para às 20h. O objetivo era fugir da Hora do Brasil e possibilitar a transmissão da sessão em sua íntegra. A matéria foi aprovada por unanimidade. Quatro meses depois, seis vereadores mudaram de opinião e aprovaram a alteração para às 18h.
ABSURDO
Em plenário quem votou a favor da mudança preferiu silenciar, inclusive o autor da proposta. Os vereadores contrários à matéria criticaram muito a iniciativa. Baylão utilizou inclusive a Palavra Livre para comentar o assunto. Por duas vezes ele apresentou requerimento – por escrito e oralmente – sugerindo o adiamento da votação da matéria para melhor estudo, mas a proposta foi rejeitada em ambas. Para Baylão é injustificável a Câmara aprovar um horário de início de sessão que inviabilize a transmissão ao vivo pelo rádio. “É um prejuízo muito grande para a questão da transparência e da democracia nos trabalhos do Legislativo”, opinou. O vereador do PT rebateu as justificativas apresentada por Tomás para defender a alteração do horário. Para ele, nenhuma delas – facilitar a presença de munícipes e a interação com os estudantes e possibilitar que os vereadores aproveitem melhor o tempo – se sustenta. Ele afirmou que não encontrou nenhuma pessoa que concordasse com o argumento de que o horário das 18h facilita a presença do público. Também considerou um absurdo a tese de que no novo horário os vereadores vão produzir mais. “Não tem cabimento”, comentou. Foi enfático quando lembrou o terceiro argumento que defende a mudança por ser melhor para a Sessão de Estudante, programa proposto pelo próprio Tomás e que vai acontecer uma vez no ano. “Vamos mudar a sessão do Legislativo por causa de uma sessão do estudante?”, questionou. Para Baylão existe uma única razão que justifica a mudança do horário de sessão: dificultar a transmissão ao vivo na íntegra. Em sua opinião o novo horário contradiz o artigos 100 e 101 do Regimento Interno da Câmara, que prevê “ampla publicidade às sessões da Câmara, facilitando-se o trabalho da imprensa”. Dirigindo-se diretamente ao vereador Tomás, Baylão lembrou que sua proposta anula iniciativa do vereador Landão, autor da proposta do horário das 20h e seu companheiro de partido e bancada. Argumentou que o vereador do PSDC é o mais votado da história de Bariri e fez o projeto atendendo solicitação da população de Bariri. E concluiu: “fica esquisito que um vereador que é do mesmo partido do Landão e que só foi eleito graças ao voto da legenda, peça para revogar um projeto que resultou de solicitação do povo e que foi proposto pelo vereador do povo”.